O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

O presente artigo aborda os principais princípios norteadores do Processo Penal Brasileiro, tema de

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA

As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

, como no caso Brasileiro, no novo pacto federativo que concedeu ao município o status de ente

Ministro indefere pedido de liminar a brasileiro condenado nos EUA

O ministro não considerou presentes os requisitos necessários à concessão da medida, ao ressaltar que a liminar em habeas corpus se dá de forma excepcional, quando presentes os critérios que a autorizem

Administrativo. Servidor do Loyd Brasileiro. Enquadramento. Inexistência de direito adquirido.

Nada há nos autos que permita inferir se o autor possui ou não direito ao atual enquadramento no nível NM23, sendo certo que é seu o ônus de comprovar os fatos alegados na inicia

Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano

71% dos processos continuam sem solução.

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

O novo documento terá como informações obrigatórias nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário

, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola

Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro

Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.

Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

Renata Malta Vilas-Bôas é advogada e professora. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando tanto na graduação quanto na pós-graduação nas disciplinas de direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo, Introdução ao Estudo do Direito, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade, dentre outros. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-diretora do curso de direito da Universidade Católica de Brasília. [email protected].

As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

Para homenagear o bicentenário do Judiciário brasileiro, que será comemorado no próximo dia 10 de

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Lula diz que Judiciário brasileiro precisa de renovação

Habeas corpus. Expulsão de estrangeiro. Existência de filho brasileiro.

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

(AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de